100 anos da Revolta de Córdoba e o ressurgimento do movimento estudantil combativo.

Artigo de autoria coletiva da organização estudantil Alvorada do Povo.

“Hoje amanhecemos com uma vergonha a menos e uma liberdade a mais, as dores que ainda temos são as liberdades que nos faltam”.

Manifesto após a conquista da reforma universitária pelos estudantes de Córdoba, Argentina, 1918.

Córdoba, 1918, seu espectro ronda em marcha altiva as universidades de toda a América, sua glória inalterada pela ação do tempo nos conta em tom de prosa de uma grandiosa batalha, mas também de nossa já muito atrasada tarefa. A Revolta de Córdoba ainda não acabou.

Para melhor entendermos este levantamento da juventude é preciso primeiro lançar um olhar histórico sobre a constituição da Universidade na América Latina e a situação política da época. A história das universidades hispano-americanas corresponde à própria trajetória das sociedades latinas. Tendo surgido, num primeiro momento, como um instrumento de perpetuação ideológica da elite colonial e eclesiástica, principalmente na América Espanhola, a luta dentro das Universidades latinas segue os rumos determinados pela própria luta de classes no continente. Expressa de maneira mais aguda no esforço por romper com as amarras do domínio colonial e feudal, pela liberdade de cátedra, pela laicidade do ensino, pela democracia e autonomia das instituições e pelo rigor científico, negligenciado pelas classes dominantes. Ao analisar sua formação histórica, percebemos uma expressiva diferença entre o desenvolvimento da educação superior na América Espanhola e na América Portuguesa. Enquanto a primeira é, há mais de quatro séculos, palco de importantes transformações, no Brasil as universidades passaram a existir apenas no início do século passado.

Muitos anos de estrondosos combates nas Universidades da América Espanhola gestaram no fogo da luta de classes as primeiras gerações do Movimento Estudantil combativo e organizado, aquele que levaria de forma consequente a luta nas Universidades a um patamar mais elevado. Em fevereiro de 1908, se realiza o primeiro Congresso Americano de Estudantes em Montevidéu. Contando com a participação de quase todas as organizações estudantis das Américas, o Congresso discutiu as principais bandeiras dos estudantes da época: orientação pedagógica, regime de exoneração (acabar com o controle do governo sobre a admissão/demissão de professores), estudos livres e regulamentação obrigatória (instituir o ensino superior como responsabilidade do Estado). Assim, o Congresso deu início a uma nova fase de integração entre as discussões e lutas universitárias latino-americanas, pavimentando o caminho para a formulação da Reforma Universitária. Levantou como bandeira principal a representação estudantil nos conselhos universitários, questão ratificada nos Congressos seguintes de Buenos Aires (1910) e Lima (1912). Em 1910, foi dado o primeiro direito à voz a um estudante no conselho diretor da Universidade do México.

Em 1917, após o fechamento do Hospital Universitário de Córdoba, na Argentina, importantes protestos foram encaminhados pelos estudantes, que reivindicavam também a manutenção de suas aulas práticas, postas em risco pela política do governo da época. Suas demandas, todavia, não foram atendidas, levando-os a elevar o nível de radicalização. Montam então, um Comitê Pró-reforma Universitária e lançam o manifesto à juventude Argentina, no qual dizem: “A Universidade Nacional de Córdoba ameaça ruir pelo trabalho anticientífico de suas academias, a inaptidão de seus dirigentes, pelo seu horror ao progresso e à cultura e por carecer de autoridade moral. A juventude universitária não pode ser cúmplice da catástrofe, queremos que seus corações e seu cérebro marchem a par com o ritmo ascendente e fecundo dos novos ideais”.

O movimento estudantil declara greve geral na Universidade de Córdoba em março de 1918.  Em resposta, as autoridades acadêmicas fecham a universidade e o governo intervém. São instauradas negociações, propondo uma nova eleição para a diretoria, mas os estudantes negam. No dia 15 de junho, os estudantes interrompem o ato eleitoral organizado pelo interventor, ocupando a sala onde se reunia a Assembleia de professores com o novo reitor, e desconhecem a eleição. Em seguida, dirigindo-se ao presidente da república, declaram: “Estamos atravessando uma época de profunda renovação. A única autoridade que a coletividade estudantil reconhece é a deste superior governo”. Em resposta, o governo argentino elaborou uma nova lei do ensino superior.

Em Buenos Aires foi fundada a FUA (Federação Universitária Argentina). O movimento se estende por todo o país, e esta convoca o primeiro Congresso de Estudantes Argentinos para avaliar a nova lei do ensino superior. Fechado por tempo indeterminado, o edifício da universidade de Córdoba é tomado para reiniciar as aulas sob a direção dos discentes. 83 estudantes são detidos e processados pela rebelião. Então a greve estudantil se generaliza e alguns sindicatos aderem. Vendo-se encurralado e temendo o avanço da luta dos estudantes, o governo é obrigado a reformular os estatutos e convocar novas eleições. Pela primeira vez o voto estudantil elege um reitor, o filósofo Alejandro Korm, para direção da faculdade de letras e filosofia.

Da Argentina o movimento se expande rapidamente por toda a América Latina. Em 1919, os estudantes de San Marcos, em Lima, no Peru, aderem ao ideário de reforma de Córdoba. No ano seguinte, o primeiro Congresso Nacional dos Estudantes, reunido em Cuzco, avança em sua concepção decidindo pela criação das Universidades Populares Gonzáles Prada, um dos melhores aportes da experiência peruana. Estas Universidades Populares reuniam estudantes, operários e intelectuais, ampliando intensamente o raio de influência da reforma. As reivindicações dos estudantes peruanos, após inúmeros percalços, são atendidas pelo governo.

No México, após a derrota da revolução democrática de Emiliano Zapata, em meio a lutas radicalizadas, foi aprovada uma lei orgânica universitária, que determinava a participação de toda a comunidade na administração das escolas superiores. Entre os anos de 1929 e 1933 os estudantes desencadeiam a luta pela autonomia, conquistando-a e modificando o nome da instituição para Universidade Autônoma do México.

A luta pela reforma universitária, a partir de 1920, se desenvolveu também no Chile, Uruguai, Colômbia, Equador, Bolívia e Paraguai, e se estendeu à América Central e Caribe, eclodindo importantes lutas. Em 1928, em nosso país, o movimento estudantil e intelectual, apesar de sua recém fundada Universidade do Brasil, foi diretamente influenciado pelas proposições democráticas. O movimento pela Reforma Universitária na América Espanhola foi vitorioso. Apesar das oligarquias coloniais e do imperialismo almejarem transformar as universidades latinas em reduto de sua ideologia, elas mostram ser um elo débil na sua dominação sobre as colônias.

Não foram poucas as conquistas obtidas pelos estudantes. A educação passou a ser reconhecida como um bem social e de interesse público, e sua manutenção financeira se tornou responsabilidade do Estado. As instituições passaram a contar com plena autonomia para definir os objetivos e o conteúdo a ser ministrado, bem como a forma de organização e elaboração dos currículos, o que permitiu uma relativa independência em relação aos interesses das classes dominantes. Pesquisas e ensino se fundiram, deixando para trás o modelo de universidade colonial. Com o co-governo, os representantes eleitos dos estudantes e dos professores passaram a dirigir diretamente as universidades, garantindo a plena autonomia. As cátedras (cadeiras) livres permitiram aos professores ministrar suas aulas de forma independente, acabando com a interferência da Igreja nos conteúdos e métodos. Assim, concepções científicas comprovadas há anos puderam ser difundidas nas universidades. Aprofundou-se o debate sobre as questões sociais e filosóficas, transformando as Universidades Latinas em verdadeiras trincheiras de luta para as posições antifeudais e anticoloniais.

A Revolta de Córdoba é uma demonstração cabal dos objetivos e métodos que o Movimento Estudantil deve compreender em seu emprenho. Ela deve ser para sempre saudada por ter levantado alto os estandartes da luta por uma Universidade gratuita, democrática (governada pelos estudantes e trabalhadores em educação), autônoma (responsável pelo seu próprio gerenciamento, livre da influência do imperialismo e dos governos que o servem) e que sirva aos interesses do povo. Além disso, Córdoba é a prova de que só a luta é capaz de mudar a realidade, que os estudantes e trabalhadores, se devidamente organizados e dispostos a lutar, podem conquistar tudo.

As consequências da Revolta de Córdoba foram sentidas por todo o continente e determinam ainda hoje os rumos do ensino superior em uma série de países hispano-americanos; contudo, no Brasil, seus efeitos tardaram a chegar. A América portuguesa, diferente da espanhola, viu o desenvolvimento de suas Universidades acontecer apenas no início do século XX, por razão de ser a administração da colônia, e mais tardiamente do Império, tarefa de burocratas portugueses e ingleses formados na Europa. Isto tornava desinteressante para a coroa investir em educação no Brasil, e por consequência apenas 2.500 brasileiros foram formados no ensino superior durante todo período colonial (1530 a 1822), praticamente todos em Coimbra, Portugal, contra 150.000 hispano-americanos formados nas próprias colônias.

O desenvolvimento desigual das Universidades brasileiras, atrasadas quando comparadas às suas contrapartes regionais, resulta em ser o movimento estudantil de nosso país de desenvolvimento também tardio. Num primeiro momento, deve-se dar destaque à experiência de fundação da UNB (Universidade de Brasília), nos anos 60, inspirada por cientistas e intelectuais da época a partir do projeto de Anísio Teixeira. Idealizada pela média burguesia como uma Universidade verdadeiramente nacional. Os primeiros anos de existência da UNB foram vitoriosos, tendo atingido liberdade de cátedra e autonomia; todavia, por conta do seu distanciamento das massas populares e falta de democracia universitária, seu projeto não foi capaz de sobreviver ao golpe de 64 e suas conquistas foram revogadas.

Pela maior parte do século passado, os caminhos percorridos pelo Movimento Estudantil brasileiro foram tortuosos. Num primeiro momento, altamente influenciados pelas consignas de libertação nacional lançadas pela ANL e pelo PCB, como a campanha “O Petróleo é Nosso”. Posteriormente, com a ascensão da AP-ML (Ação Popular – Marxista Leninista) à direção da UNE, durante os anos de 1962 e 1968, se inicia o período de maior combatividade e consequência da entidade em toda a sua história, elevando a um novo patamar a luta estudantil no Brasil.

Em 1962, ao finalmente possuir a capacidade de leitura histórica e de organização, a UNE, compreendendo as bandeiras levantadas há quase 50 anos pelos estudantes argentinos, dá início a luta pela democracia nas Universidades, a partir da Greve do 1/3. Os estudantes exigiam a paridade nos conselhos universitários, o controle de 1/3 das cadeiras (pauta superada pelo co-governo estudantil, que propõe metade das cadeiras aos estudantes), para assim poder ter em suas mãos os destinos da Universidade.

A greve de 62 paralisou praticamente todas as Universidades do país e, por um curto período, foi capaz de conquistar a pauta na UFPR e na UFMT; todavia, temendo fragilizar o governo de conciliação de João Goulart, a UNE abandona a luta em 1964 e perde as conquistas anteriores, para apenas ver o golpe militar passar por cima de todas as liberdades democráticas praticamente incontestado.

Em maio de 1968, seguindo os colossais levantes da juventude que abalaram Paris, Praga, Berlim, a Cidade do México e muitas outras grandes metrópoles e demonstraram o caminho da luta combativa dos jovens contra o sistema de exploração e opressão capitalista, o movimento estudantil se levanta mais uma vez por todo o Brasil. Para desta vez erguer ao mais alto pódio a luta destemida da  juventude brasileira, superando os desvios economicistas, a vacilação e capitulação, comuns até então, e finalmente erigindo um movimento de fato combativo, classista e ligado às massas. Foi assim que os jovens universitários e secundaristas passaram a voltar suas pautas ao verdadeiro objetivo, passaram a reconhecer a origem de sua miséria e a identificar seu cruel inimigo: o regime militar fascista, à época liderado pelo sanguinário governo lambe-botas do imperialismo americano de Costa e Silva.

Os estudantes tomaram parte em importantes confrontos por todo o país, que, por mais que tivessem suas pautas econômicas particulares, sempre carregavam a luta contra o regime militar em seus estandartes. No Rio de Janeiro, os estudantes cariocas montam um protesto combativo contra a intervenção ianque na educação brasileira, expressa de forma mais aguda pelos acordos MEC-USAID. O consulado americano é apedrejado por centenas de jovens antes que a polícia intervenha com expressiva repressão. Em resposta, o governo do Estado da Guanabara ordena a polícia militar a invadir o restaurante universitário da capital, conhecido como Calabouço.

O Calabouço, como era chamado por ser um porão abafado, não era um mero restaurante universitário, era o quartel general não proclamado do movimento estudantil fluminense. A polícia invade sem aviso e com exagerada violência, esperando que os estudantes se rendessem prontamente. Estavam enganados, pois que em um corajoso ato de resistência, a juventude lá organizada monta barricadas e se arma com todo e qualquer instrumento disponível no Calabouço para enfrentar a PM. Acovardados, os policiais passam ao uso de armas de fogo e dois estudantes secundaristas são mortos – Edson Luiz e Benedito Frazão Dutra. Ao contrário de terminar com a insurgência da juventude, como pretendiam os militares, a morte dos dois jovens gera forte apoio popular aos estudantes e, no dia seguinte, 50.000 pessoas comparecem ao funeral de Edson Luiz no Rio de Janeiro.

No Paraná, após sucessivas tentativas por parte do regime militar de privatizar os cursos do Centro Politécnico, os estudantes se organizam em contundentes e combativos protestos de rua e encontram das autoridades nada além de dura repressão. Neste campus, no dia 12 de maio de 1968, uma batalha campal de quatro horas é travada entre universitários e soldados da cavalaria pelo controle do local. De um lado estilingues, paus e pedras, do outro sabres, pistolas e cassetetes. Mesmo que em enorme desvantagem, a juventude paranaense não fugiu da luta. No dia seguinte, os estudantes declaram greve em toda a UFPR, ocupam os prédios e levantam barricadas cercando por todos os lados o campus da Reitoria. Mais de 3.000 estudantes, entre universitários e secundaristas, se concentraram no interior da fortificação improvisada, armados com instrumentos simples, confeccionados a partir da fachada das lojas e das pedras da calçada, e com resoluta e obstinada decisão e coragem esperam o inevitável confronto com a polícia.

O Governo manda cercar o perímetro com contingentes de policiais e por horas ambos os lados aguardam a ação do outro. Percebendo que os estudantes não sairiam sem lutar e temendo um banho de sangue ainda maior que o do Rio de Janeiro, o governador Paulo Pimentel ordena a retirada das forças policiais e os estudantes conquistam a gratuidade para todos os cursos da Universidade, à revelia do governo militar.

A luta contra o regime militar fascista foi o mais alto ponto alcançado pela juventude brasileira em sua luta, não só nas greves e mobilizações de massa, mas também no engajamento em grupos guerrilheiros e revolucionários. Desde então temos experienciado um descenso muito forte, marcado principalmente pelo legalismo, pela completa capitulação de vastos setores populares, marcadamente a UNE, que passa a integrar organicamente o MEC durante os gerenciamentos de Lula e Dilma, pela negação da luta de classes promovida pelo pós-modernismo associado ao imperialismo, em suma por um lamaçal espesso de imobilismo, covardia, conformidade e reacionarismo, intimamente acreditados no programa petista de conciliação de classes.

Particularmente na educação, o PT promoveu a maior injeção da história de dinheiro público diretamente no ensino privado, por meio do PROUNI e do FIES, ao passo que intensificou a precarização das Universidades Públicas. Os programas de expansão, como o REUNI, servem apenas aos interesses dos grandes burgueses e latifundiários ligados ao governo, empreiteiras principalmente, sem haver real investimento para além da construção de prédios. Os resultados são edifícios abandonados em quase todas as Federais do Brasil e cursos expandidos com estrutura totalmente precária, ao passo que vagas, bolsas, quadro docente e recurso à pesquisa se encontram cada vez mais sucateados.

A esse atraso em nossa história precisamos voltar especial atenção. Ele não aconteceu por acidente, mas sim por situar-se na contraofensiva geral do imperialismo, seguida ao fim da URSS. A nova (que de nova não tem nada) ordem mundial capitalista, que passou a ser hegemonizada pela superpotência ianque e um punhado de outros países imperialistas, passava agora ao ataque. Valendo-se de táticas fascistas, persegue por todo o mundo aqueles que ousam lutar contra seu regime de exploração e opressão, com sua demagógica “guerra ao terror” e as leis americanas inseridas no bojo do “patriot act”.

Ao passo que conduz sua caça incessante aos combatentes, o imperialismo também se certifica de instaurar nos países dominados governos fantoches que servem exclusivamente aos seus interesses. Como foram no Brasil todos os gerenciamentos após a falsa redemocratização, em especial os governos PT, que com suas mentiras e balbucio pretensamente revolucionário garantiram o entrave da luta por praticamente toda sua gerência, corporativizando e servindo como camisa de força aos movimentos sociais, em favor dos interesses da grande burguesia e do latifúndio, serviçais do imperialismo.

Mas a despeito de toda a adversidade, o movimento estudantil classista e combativo se recusa a dar trégua. Por mais fortes que sejam as amarras impostas pelos governos tiranos e os traidores da classe, elas não passam de finos barbantes frente ao inevitável levante da juventude, há muito declarado e que em 2013 se tornou realidade.

Junho e julho de 2013. A juventude combatente vai as ruas de todo o Brasil e faz estremecer até os mais altos cumes e ressoar pelos quatro cantos do mundo o chamado à luta. Em corajosa demonstração de sua disposição e vontade, os estudantes protagonizam gigantes protestos, os maiores já vistos na história do país. Fazem tremer de medo as classes dominantes, acostumadas a reinar incontestes. Milhões tomam as ruas, tendo os jovens na linha de frente, os melhores filhos do povo, aqueles que respondem prontamente ao combate. Todo o revestimento pretensamente democrático dos gerenciamentos petistas cai por terra, ações da repressão se intensificam, com infiltrações e espionagem ilegais, direitos de manifestação negados e ativistas perseguidos. No ano seguinte, 2014, novamente seguem enormes manifestações, mais uma vez promovidas pela juventude combatente, frente à farra da FIFA. No Rio de Janeiro em particular sucedem grandes atos que exigem também a prisão do ex Governador Sérgio Cabral, hoje condenado a 104 anos de pena por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, entre outros. Com especial crueldade, Sérgio Cabral e o prefeito Pezão passam a perseguir os manifestantes, levando à prisão ilegal de dezenas. Hoje, 23 ativistas que lutaram lado a lado à juventude em 2013 e 2014 sofrem um criminoso processo, movido por protestarem contra corruptos traidores do povo, os mesmos que, valendo-se do seu aparato de repressão, incrementado pela lei “antiterrorismo” de 2015, do gerenciamento do PT, se fazem de juízes e criminalizam a justa luta popular.

Novamente, em 2016, os estudantes de todo o país se levantam para enfrentar as medidas anti-povo e vende-pátria, confabuladas pelo FMI e o Banco Mundial e aplicadas pelo gerente de turno Michel Temer. Desta vez especialmente vis e descaradas, não tendo este governo a menor intenção de sequer parecer democrático. Na educação, a contrarreforma do Ensino Médio preconizara o fim do rigor científico, da mínima democracia (atacada principalmente pelo grupelho da escola “sem” partido), da liberdade de cátedra, e ao mesmo tempo negava ao estudante o acesso a uma infinidade de conhecimentos produzidos pelo gênero humano, chamando isso de liberdade. Em resposta, o movimento estudantil combativo e organizado nas escolas, principalmente dos estados do Paraná e São Paulo, leva a cabo o maior movimento de ocupações secundaristas do mundo. No Paraná, mais de 1.000 escolas são ocupadas por semanas, provando a resiliência e combatividade da juventude do estado.

O movimento de 2016 foi extremamente importante, não só por ter erguido uma geração inteira de jovens combatentes, mas por ter demonstrado o caminho que a luta deve seguir: a greve de ocupação. Os estudantes e trabalhadores em educação devemos efetivamente tomar para si suas escolas e universidades, fazendo-as funcionar com nossas próprias mãos, colocando-as a serviço do povo. Caminho este que foi seguido e provado também durante a vitoriosa ocupação do bandejão da UERJ, em 2017. Lá, após a Reitoria fechar o R.U., alegando não haver verbas para administrá-lo, os estudantes ocuparam o restaurante e o puseram para funcionar, atendendo 300 refeições diariamente. A Reitoria, vendo suas mentiras caírem por terra, abandona sua falsa retórica e retoma o funcionamento do bandejão.

Todas essas recentes lutas têm demonstrado para a juventude de nosso país o caminho a  seguir. A partir dos aportes destas experiências, o novo movimento estudantil combativo se conforma cada dia mais rumo a sua importante tarefa. Os estudantes conduzem importantes combates, na defesa dos seus direitos mais essenciais, o direito por educar-se e por trabalho digno, na conquista de suas pautas rumo a completar as consignas lançadas há 100 anos pelos estudantes de Córdoba,e, também, na luta pela superação do sistema de exploração e opressão capitalista.

As tarefas que temos hoje, muitas extremamente atrasadas, só poderão ser cumpridas mediante muita luta, seguindo os caminhos traçados ainda em Córdoba, por meio da greve de ocupação, alcançar a gratuidade, democracia e autonomia universitárias, fazendo com que a Universidade sirva aos interesses do povo e não do imperialismo.

Devemos abandonar quaisquer ilusões com o caminho oportunista e eleitoreiro, que de nada serviu aos trabalhadores deste país.

Devemos nos unir na defesa dos 23 presos políticos do Rio de Janeiro, e de tantos outros criminalizados por não se calarem.

Devemos barrar a implementação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), essencial para o funcionamento da criminosa contrarreforma do Ensino Médio.

Devemos nos unir a luta dos trabalhadores, fazendo frente a contrarreforma trabalhista e da previdência.

Devemos dar cabo de todo esse velho e putrefato sistema, que nos oferece migalhas apenas no intuito de nos calar, e sobre ele erigir o novo.

Portanto, devemos dar incansável e incessante combate, pois no Brasil surge um novo movimento combativo estudantil. A revolta de Córdoba ainda não acabou e nossa luta será longa. Avante companheiros!

AVANTE, AVANTE, AVANTE JUVENTUDE! A LUTA É O QUE MUDA, O RESTO SÓ ILUDE!

 

Alvorada do Povo, Curitiba, 05/09/2018

(ilustração: Marcelo Weber)

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