*José Álvaro de Lima Cardoso (Economista)

A dívida pública federal totaliza um montante de R$ 5,5 trilhões, a previsão é
que termine o ano com um total entre R$ 6 e R$ 6,4 trilhões. É uma soma impressionante de dinheiro. Neste número está incluído o endividamento interno e externo do Brasil. Somente no ano passado, o estoque da dívida brasileira sofreu um aumento de R$ 604 bilhões. O patamar atual de quase R$ 5,6 trilhões, o maior da dívida pública, na série histórica iniciada em 2004, equivale hoje a
64% do Produto Interno Bruto (PIB).
As despesas totais com juros chegaram a R$ 448,3 bilhões no ano passado. A previsão é que o Brasil gaste entre R$ 600 a 700 bilhões neste ano. Nenhum país do mundo gasta tanto dinheiro com juros da dívida. A dívida no Japão equivale a 266% do PIB é 266% (o maior no mundo). Só que a taxa de juros real é negativa, ou seja, o país gasta muito menos com juros da dívida.
Uma das razões fundamentais do aumento do estoque da dívida em 2021 foram as sucessivas elevações da taxa básica de juros da economia pelo Comitê de Política Monetária (Copom), supostamente para conter a alta dos preços. No final de 2020 a taxa Selic estava em 2% e avançou para 12,75% atuais, maior percentual em vários anos. Como é conhecido, o aumento da taxa básica de juros, serve somente para agravar o problema fiscal no Brasil, dentre outros prejuízos. Como a inflação no Brasil nada tem a ver com uma pressão de demanda, o ciclo de elevação dos juros serviu apenas para enriquecer ainda
mais os credores da dívida e paralisar ainda a economia.
Tanto é verdade que o Brasil voltou a ter a maior taxa de juros reais do planeta, 7%, ao mesmo tempo em que acumula 13% de inflação em 12 meses. No que se refere à juros o país encabeça uma lista com outros países atrasados, como Colômbia e México, respectivamente, segundo e terceiro lugar deste
ranking maldito.
Para termos ideia do que significa gastar R$ 448 bilhões com juros, como no ano passado, o orçamento do Ministério da Saúde para o Sus, para este ano é de R$ 160,4 bilhões, ou seja 36% dos gastos com os juros da dívida no ano passado. O Sistema Único de Saúde (SUS), que sofreu redução orçamentária de 20% neste ano, e que vacinou 170 milhões de pessoas e salva vida de milhares de brasileiros todos os anos, sobrevive com um terço do que é destinado aos banqueiros e parasitas. O orçamento do ministério da educação para este ano é de R$ 138 bilhões. Os orçamentos federais somados, de educação e saúde para este ano (298 bilhões) representam 64% do que o
Brasil gastou com os rentistas no ano passado.
Se tomarmos apenas o que o Brasil pagou de juros da dívida pública entre 2015 e 2021, chega a R$ 2,8 trilhões, equivalente a 32% do PIB brasileiro. Os custos da dívida pública representam um parasita gigante que os brasileiros carregam no organismo. A dívida é predominante um sistema, que tem o objetivo de extorquir riqueza dos brasileiros pobres para encher a pança de banqueiros
e congêneres.
Segundo o Relatório Anual da Dívida Pública, divulgado pelo Tesouro Nacional, a dívida está repartida da seguinte forma entre os credores: fundos de previdência (25,5%); fundos de investimento (25,2%); instituições financeiras (22,3%); não residentes (12,1%); seguradoras (4,8%); governos (4,5%) e outros (5,6%). Instituições financeiras e os fundos de investimento são, na realidade, a mesma coisa, ou seja, os grandes bancos, na medida em que os fundos são departamentos dentro das próprias instituições financeiras. Ou seja, os grandes bancos, seja como instituições financeiras ou fundos de investimento, detém 47,5% da dívida pública. Quase metade de todo o estoque da dívida está nas
mãos de bancos privados e instituições financeiras.
Além disso, existem doze instituições financeiras escolhidas pelo Tesouro Nacional e outras doze pelo Banco Central, denominadas de dealers dos títulos da dívida pública, cuja função é intermediar as relações entre o Banco Central e o mercado. Entre esses agentes, que compram em primeira mão do governo, estão os maiores bancos que atuam no país, como: Banco do Brasil, os norteamericanos Merryl Lynch, JP Morgan e Goldman Sachs, Bradesco, BTG Pactual, o suíço Credit Suisse, Santander, Votorantim, Itaú e as corretoras XP Investimentos, BGC Liquidez, Renascença DTVM. Essas instituições financeiras
que detém praticamente o monopólio da dívida pública também são os maiores patrimônios líquidos do país. A grande parcela da dívida pública que é controlada pelos fundos de pensão, também possui relação com as grandes instituições financeiras. os grandes bancos.
São os donos dessas empresas que realmente mandam no Brasil. Foram eles que articularam e comandam o golpe de 2016 e todas as suas consequências. É esta gente também que controla os fios que movimentam Paulo Guedes e Bolsonaro. Por exemplo, o preço estipulado pelo governo para
a venda da Eletrobras, cerca de US$ 10 bilhões, chega a ser 15 vezes inferior a semelhantes estrangeiros, apesar de venderem no mercado o mesmo produto.
Se o governo conseguir entregar a empresa por esse preço (como não está sendo estipulado preço mínimo, o valor de venda pode ser inferior), o montante arrecadado com a venda de uma das ompanhias mais estratégicas do Brasil, representará miseráveis 8% do que o Brasil pagará de juros da dívida pública
neste ano (estimado entre R$ 600 a R$ 700 bilhões).
Vale uma comparação. Segundo cálculos da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras (Aesel) e da Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel), a Eletrobras vale, no mínimo, R$ 400 bilhões (claro sem considerar o valor estratégico da Companhia, ligado à própria segurança
nacional, que é o controle de reservas de água, que valem mais do que ouro). Somente no ano passado, o Brasil gastou quase R$ 450 bilhões com juros da dívida, o equivalente a 125% do valor estimado de venda da Eletrobrás.
A dívida pública é uma síntese de um sistema de parasitagem que os pobres do país suportam. Esse não é um problema técnico, o Brasil já pagou a dívida pública muitas vezes. A dívida é um sistema xtraordinário de transferência de riqueza para os muito ricos, residentes no país, ou não. Mesmo os governos de esquerda que o Brasil teve recentemente, não fizeram uma discussão adequada
sobre a solução do problema da dívida pública. Durante esses governos continuou sendo transferido, todo ano, verdadeiras fortunas para os ricos, em nome de juros e amortizações da dívida.
Os gastos monstruosos da dívida pública brasileira com juros são apenas uma face do subdesenvolvimento e da dependência do Brasil com relação aos países imperialistas, que é muito mais complexa. A solução do problema da dívida, passa por mudanças mais gerais, e não se fará isso sem muita luta.
Todos os problemas essenciais do país (como industrialização, energia, distribuição de renda, combate à pobreza etc.) passam por romper com as amarras neocoloniais. A crise mundial do capitalismo está levando os países imperialistas, principalmente sua cabeça, os EUA, a uma política mais agressiva,
como estamos observando no caso do conflito na Ucrânia, na qual os EUA, estão travando uma guerra por procuração com a Rússia. O enfrentamento dessa agressividade implica em muita luta e sofrimento por parte dos povos dos países oprimidos.