José Álvaro de Lima Cardoso – 03.05.2021

Economista.

Podem procurar com uma lupa: do golpe de 2016, para cá, as medidas são
todas contra os trabalhadores. Não há nenhuma contra o Capital. Sabe-se que
o Estado é da burguesia. Mas, historicamente, ele sempre teve alguma
permeabilidade para atender reivindicações dos trabalhadores, ou de outros
segmentos da sociedade. Vamos lembrar que todos os direitos obtidos pelos
trabalhadores, que agora estão sendo destruídos em escala industrial, foram
conquistados durante a vigência de Estados burgueses.
O dia 1º de maio coincidiu com um período no qual a classe trabalhadora
brasileira jamais foi tão atacada em seus direitos em toda a história. O DIEESE
divulgou no dia 30/04 um Boletim Especial alusivo ao Dia dos Trabalhadores
(as), que aponta que a atual situação de total precarização do mercado de
trabalho e o aumento do custo dos alimentos, não são consequências apenas
da crise sanitária mundial, mas também estão diretamente relacionados com o
projeto econômico e político implementado a partir de 2016, com o golpe.
Segundo a publicação, o que se assistiu a partir da contrarreforma trabalhista,
foi o aumento do desemprego e da informalidade, queda da renda dos
trabalhadores e um movimento de precarização generalizada do trabalho.
Precarização perseguida pelo governo, não se trata de um efeito colateral.
Em relação ao aumento de preços, muito acima dos salários, o descontrole
ocorre devido a diversas medidas operadas desde 2016: 1.redução dos
estoques reguladores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimentos; 2.fim
do subsídio do gás e da política de valorização do salário mínimo; e 3.) aumento
das exportações de alimentos. Ou seja, o descontrole de preços é fruto de
políticas concretas do governo, que levam ao empobrecimento da população
rapidamente.
Segundo o estudo, baseado em dados da PNAD, quando a contrarreforma
trabalhista passou a vigorar, no fim de 2017, a taxa de desocupação estava em
11,8%. No final de 2020, 13,9% da força de trabalho não tinham ocupação. O
ano de 2020 chegou ao fim com 8,4 milhões de ocupados a menos do que em 2019. Com a falta de perspectivas, a possibilidade de contaminação e a
necessidade de isolamento social, 8,9 milhões de pessoas estão fora da força
de trabalho, sem renda, sem trabalho e sem esperanças.
No ano passado a massa de rendimentos mensal do trabalho caiu 6%,
passando de R$ 217,8 bilhões para R$ 204,9 bilhões. São R$ 13 bilhões a
menos no bolso dos trabalhadores, todos os meses, e um menor volume de
renda disponível para o consumo, o que dificulta muito a retomada do
crescimento econômico.
A política de valorização do salário mínimo, que vigorou entre 2004 e 2018,
cumprindo importante e necessário papel na distribuição de renda no país, teve
o seu fim no governo Bolsonaro. A partir daí o salário mínimo começou a ser
corrigido pela inflação. Porém, a partir de 2020, a correção ficou até abaixo da
inflação. Com o aumento dos preços dos alimentos, em algumas das 17 capitais
brasileiras, conforme a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos do
DIEESE, mais da metade do salário mínimo tem sido destinado para a compra
dos alimentos essenciais suficientes para uma pessoa adulta durante um mês.

Em 15 de outubro de 2016, a direção da Petrobras mudou a política de preços
da empresa, e os valores dos combustíveis passaram a acompanhar os
movimentos dos preços no mercado internacional. A partir daí os brasileiros
começaram a sentir no bolso as oscilações de preços que ocorrem no exterior.
O Brasil é uma potência petrolífera, só que a renda petroleira está a serviço de
grandes multinacionais do petróleo e do sistema financeiro internacional. O País
é o 10º produtor de petróleo do mundo, o maior produtor da América Latina. Mas
o povo paga o preço dos derivados de petróleo, como se o país importasse todo
o combustível que consome: quase R$ 6,00 um litro de gasolina e praticamente
R$ 100 um botijão de gás.
Em 2019, conforme registra o estudo do DIEESE, já durante o governo mais
subserviente ao imperialismo, que o Brasil já conheceu, uma resolução do
Conselho Nacional de Política Energética colocou fim à política do subsídio do
gás de cozinha praticada pela Petrobras. Em meio a um rápido processo de
empobrecimento dos trabalhadores, o governo retirou a possibilidade de muitas
famílias adquirirem um bem tão essencial, como o gás. As famílias mais pobres
tiveram que optar entre comprar alimentos ou gás, por isso muitas tiveram que
começar a usar lenha ou carvão para cozinhar. Segundo o IBGE, em 2019, 14
milhões de famílias usavam lenha ou carvão, um número cerca de 3 milhões a
mais do que em 2016. Esse número significa que uma a cada cinco famílias
brasileiras cozinhava com carvão ou lenha em 2019.
Uma cesta básica em Florianópolis está custando R$ 632,75, tendo
aumentado mais de 22% em 12 meses, para uma inflação na casa dos 7%. O
salário mínimo necessário deveria ser equivalente a R$ 5.315,74, o que
corresponde a 4,83 vezes o mínimo vigente, de R$ 1.100,00.