O Chile profundo em sua luta por dignidade: os desafios abertos pela nova constituinte

Hector Guerra Hernandez*

Como chileno residente no Brasil há já mais de 13 anos, fui confrontado, em diversos ambientes, até nos mais inusitados, com um comentário sobre meu país, cada vez que mencionava minha procedência: “Chile, o país que deu certo”. Confesso que nem sempre consegui entender as motivações para esse comentário, mas todos que o enunciavam sempre destacavam a ideia de um país com um sistema político relativamente consistente e crescimento sustentado dos índices socioeconômicos, etc. Em outras palavras, o modelo de governabilidade chileno e o pacto social subjacente a ele, seriam uma fórmula de sucesso. O que se iniciou no dia 18 de outubro do ano passado, com a revolta social generalizada de diversos setores da população chilena, e seu corolário constituinte no último domingo, 25 de outubro, finalmente abriu a brecha necessária para falar desse suposto sucesso, mas sobretudo, da queda inexorável desse modelo de governabilidade.

Poderia começar entregando uma série de cifras e dados estatísticos de ordem política, social e econômica, desabilitando o tão mencionado sucesso do modelo. Mas acho que a rua foi mais eficiente em resumir qualquer argumentação, pois uma frase só: “Hasta que la dignidad se haga costumbre” (algo como “até que a dignidade se torne hábito”), transformou-se em um lema que foi aglutinando as diversas reivindicações surgidas de todos os cantos do país, para se consolidar no imaginário da revolta na medida em que os protestos começaram a ser cada vez mais massivos. “Até que a dignidade se torne hábito” nos fala de um desejo de protagonismo cidadão que pela primeira vez consegue se instalar do debate político dos últimos 47 anos, desde que o modelo neoliberal se instalou no país, e 30 desde que o mesmo começou a ser gerido e aperfeiçoado pelas diversas administrações que se sucederam no poder político após a saída do ditador saíra da poltrona presidencial, em 1990.

Um modelo só para poucos

O golpe restaurador que Pinochet assestou no projeto socializante da Unidade Popular em 1973, golpe que devolveu a ordem estamental e colonial que os donos do país acreditavam perdida, deixou como saldo uma classe política, militar e empresarial, que ao longo dos últimos 30 anos foi se tornando cada vez menor e classista, pelos altos níveis de concentração de renda e insuspeitos laços clientelares e familiares (https://cutt.ly/EgPPPpo). Esta classe política enriqueceu aproveitando-se do marco jurídico e político que a velha e ilegítima constituição de 1980 (https://cutt.ly/zgPP5r7) lhe deixara como presente vitalício (pensaram eles), promovendo desta forma uma sociedade desigual ao extremo (https://cutt.ly/rgPDpa0).

Esta classe oligopólica, usufruiu sem remorso dessas benesses, chegando a perder o senso de probidade e a vista e paciência de toda uma população, cada vez mais empobrecida e endividada; cometeu crimes de todo tipo (https://cutt.ly/rgPACoD), entre os mais escandalosos: a colusão do papel higiênico (https://cutt.ly/XgPSvgE); o “caso penta” (https://cutt.ly/egPSgzK); o “pacogate” (https://cutt.ly/mgPSS59); o “milicogate” (https://cutt.ly/2gPSFp2), sempre sabendo que ao final o contexto de impunidade os safaria (https://cutt.ly/LgPAM1Z) ou, no máximo, os condenaria a “um par de aulas de ética” (https://cutt.ly/dgPA5TD).

Todo este processo acabou criando dois Chiles, aquele que “deu certo”, e que foi vendido para o exterior. O Chile das corporações multimilionárias, dos militares assassinos e ladrões de colarinho, o Chile de políticos que minimizam a miséria do outro e nunca perdem a oportunidade de debochar dela de forma escandalosa (https://cutt.ly/fgPGKIV). E o outro, o Chile das e dos endividados (https://cutt.ly/xgPPxKz), das e dos que morrem sem atendimento de saúde (https://cutt.ly/jgPGnqW), das e dos que sobrevivem com pensões menores do que um salário-mínimo (https://cutt.ly/xgPGalC), o Chile das “zonas de sacrifício” (https://cutt.ly/ygPGeIH), das comunidades mapuches (https://cutt.ly/qgPGYjX),. Esta lista pode aumentar porque as e os condenados desse modelo são a maioria.

Contudo, é precisamente desse lugar da condena, da invisibilidade, da absoluta exclusão que a raiva foi dando lugar ao desejo de dignidade, todas palavras escritas no gênero feminino não apenas por coincidência gramatical, mas porque a própria gramática da mudança que se vinha gestando e estourou em outubro de 2019 é feminina: rebelde e feminista (https://cutt.ly/egPH1Zm). Não é por acaso que nas disputas prévias ao plebiscito se conseguiu uma paridade de gênero para o mecanismo que redigirá a nova constituição, caso a opção “apruebo” ganhasse (https://cutt.ly/vgPH7Wo).

Se fala também de uma virada geracional, e esse prognóstico não está errado, pois se atentamos para a massiva participação da população entre 20 e 40 anos, tanto nos protestos como neste último plebiscito, estaríamos perante uma geração que absorveu e teve que viver dentro deste modelo injusto. Uma geração que abriu os olhos (e por isso muitas e muitos foram mutiladas e mutilados durante os protestos) (https://cutt.ly/IgPO6lj), uma geração que perdeu o medo (https://cutt.ly/5gPO3GP), que no fundo cansou de ser tratada como rebanho eleitoral (https://cutt.ly/AgPPmpd), ou como cifra de consumo, ou dívida vitalícia, únicas possíveis figuras de existência que o modelo criara para esse outro Chile.

Entre a mobilização e os acordos partidários: a encruzilhada da dignidade

Ok, o resultado do plebiscito foi histórico (https://cutt.ly/LgPZK0B) e arrasou com a velha e ilegítima constituição. Arrasou mesmo? Na minha opinião, este resultado nos coloca uma série de desafios nada fáceis de superar em vista a promover um novo pacto social:

Mostrou, por exemplo, que a ideia de um Chile polarizado pela revolta social (https://cutt.ly/igPJSsU) era nada mais do que um vergonhoso mito da elite para esconder sua própria autossegregação do resto do país. Dos 346 municípios da capital (que ao mesmo tempo reúne o maior coeficiente eleitoral do país), em apenas três (Las Condes, Lo Barnechea y Vitacura) venceu a opção “rechazo” (no resto do país, salvo Colchane e Antartida, municípios numericamente insignificantes, ganho o “apruebo” com ampla maioria).

Coincidentemente, estes três municípios capitalinos correspondem às circunscrições onde vivem a maioria do Chile privilegiado, onde o modelo “deu certo”, as famílias mais ricas do país, incluindo a do presidente Piñera (https://cutt.ly/7gPJ4Fp). Como incluir essa parte da sociedade que durante os últimos 47 anos viveu às custas do modelo do Chile “que deu certo”, autossegregada, cega e impune? Essa classe estará em condições de aceitar o que a maioria do país está pretendendo construir, sobretudo considerando que já manifestou abertamente seu desejo de bloquear o processo? É obrigatório se perguntar estas questões, porque esta minoria é a que concentra hoje em dia todo o poder político, econômico e militar do país.

Um segundo desafio, não menos difícil, é qual será o marco jurídico-político que servirá de contexto para a elaboração desta nova constituição? Já desde antes da revolta, os sistemas político, de segurança e jurídico, vivem uma crise de legitimidade aguda. No Chile “que deu certo”, as instituições funcionam em meio a uma descrença popular cada vez maior, agravada atualmente pela indolência perante as graves violações de direitos humanos (https://cutt.ly/hgPKOrC) perpetradas pelos agentes do estado. Cegueira e impunidade são novamente os dois qualificativos que os caracterizam, sem contar a mitologia criada pelos órgãos de segurança do país, para justificar seu acionar violento e falta de profissionalismo. Nesse contexto, podemos falar de ótimas condições para garantir o processo constituinte nos próximos dois longos anos que temos pela frente?

Um último desafio, e talvez o mais difícil de encarar, é como fazer frente aos condicionamentos “técnicos” que o “grande acordo nacional” (https://cutt.ly/GgPK3SW; https://cutt.ly/HgPK88j) pôs no caminho da constituinte, acordo assinado por quase todos os partidos do espectro parlamentar. Este acordo foi sancionado na lei 21.200/19 (https://cutt.ly/sgPLV96) e determina o mecanismo de funcionamento da convenção constitucional votada este domingo 25. Nesta lei, os artigos 133 e 135 retiram todo o poder soberano da convenção, condicionando-a a respeitar e não intervir a legislação vigente pautada na velha constituição. Também condiciona a maneira de inscrever as candidaturas dos e das 155 constituintes aos mecanismos que definem as candidaturas de deputados da república, isto é, as candidaturas independentes para deputados deverão exigir o patrocínio de um número de cidadãos igual ou superior a 0,5% daqueles que votaram no distrito eleitoral ao qual se candidatam (o critério de formação dos distritos eleitorais, nunca seguiu um padrão demográfico e sim ideológico, situação que garantiu sempre a representação dos partidos políticos que, hoje em dia, são questionados pela sua conivência com o modelo).

Este marco eleitoral não deixa muita margem de protagonismo aos movimentos sociais, e muito pelo contrário, garante um poder de presença dos mesmos partidos, ao obrigar qualquer independente a negociar com as listas partidárias para tentar garantir sua candidatura às próximas eleições municipais, marcadas para abril de 2021, restando tempo e autonomia. Finalmente, condiciona o quórum de 2/3 para a aprovação dos artigos da nova carta fundamental, quórum que garantiu, nestes últimos 30 anos, o poder de veto da direita que representa a mesma minoria privilegiada.

Contudo, nem tudo está perdido, a paridade de gênero alcançada e, talvez, a inclusão de uma cota para os povos originários (este mês se saberá o resultado), são duas inclusões conquistadas desde as ruas. Este fato nos obriga a refletir qual será o papel das ruas nesta nova disputa que se abre. Precisamente porque o movimento que surgiu em outubro, não tem precedentes na história do país; é um movimento sem lideranças que, mesmo com algumas figuras emblemáticas se sobressaindo, não tem poder suficiente para ser reconhecidas como condutor do processo. O que se tem é uma rede interconectada de organizações setoriais, regionais, locais, de organizações feministas bastante diversas, ambientalistas, grupos LGBTQI+, militantes da causa animal, agrupações de endividadas e endividados, um movimento estudantil também bastante diversificado, povos originários, etc. Estas redes se caracterizam pela busca por constituir um poder soberano que nunca existiu na história do Chile.

Este desejo coletivo e multifacetado de construção de um poder soberano, alimentado pelo cansaço, pela raiva e pelo desejo de construir um senso de dignidade que garanta um pacto social abrangente, nos abre uma encruzilhada porque, ao não existir precedente, tudo tem sido conquistado na marcha, na disputa, numa espécie de tensão entre o certo e o errado, na busca de uma outra gramática social. O poder já esgotou todas suas alternativas para garantir sua paz de privilégios, e é de se esperar apenas mais do mesmo: violência e medo. Em última instância, não tem condições de ler o movimento e é precisamente aí onde radica seu esgotamento. O desejo de refundar o país sobre a base da restituição de uma dignidade roubada há décadas é a força que alimenta este movimento; a criatividade e a inovação que dele saem podem abrir portas insuspeitas para construir um poder soberano que garanta inclusão e possivelmente uma nova identidade nacional, diversa e plural.

*Hector Guerra Hernandez, antropólogo e historiador, é professor do Departamento de História da UFPR.

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