André Egg*

Nesse 3 de novembro de 2020, ocorrerá uma das mais decisivas disputas eleitorais de nosso tempo. Todos estamos concentrados em acompanhar a disputa entre Trump e Biden para saber quem receberá o próximo mandato de presidente dos Estados Unidos nas eleições americanas de 2020.

Mas acabo de receber uma newsletter do jornal New York Times, redigida por David Leonhardt. O título é “Nosso guia da eleição”, e traz uma lista com os 12 temas mais importantes que serão decididos nas urnas.

No Brasil não somos muito acostumados com a complexidade eleitoral americana. Ela vai muito além de uma eleição presidencial decidia num colégio eleitoral equilibradíssimo. Os eleitores sairão de casa amanhã pra votar, se quiserem. Porque lá o voto não é obrigatório e a eleição ocorre numa terça, “dia útil” normal. Nenhum empregado é liberado do expediente para votar. E possivelmente mais da metade dos eleitores já enviaram voto antecipado pelo correio. Eles não têm urnas eletrônicas, então a contagem é mais complicada quem em países mais tecnologicamente desenvolvidos, como o Brasil. E eles não votam só para presidente.

Cada estado tem uma eleição separada, de modo que o país tem 50 eleições diferentes no mesmo dia. Além do presidente, vota-se para senador e deputado. Alguns estados elegem também governador, senador estadual e deputado estadual. O eleitorado é dividido em condados, com voto distrital. Em vários condados os eleitores também votam plebiscitos sobre leis locais (tudo na mesma cédula de papel). E lá também são eleitos juízes de tribunais e procuradores.

A lista:

A presidência

Segundo David Leonhardt esse é o tema mais importantemente óbvio. O país será muito diferente na comparação entre um novo governo Trump ou uma vitória de Biden.

Como a contagem de votos é bem complexa, a eleição pode ser decidida voto a voto nos estados pêndulo (que ora dão vitória a democratas ora a republicanos). Considerando que os votos enviados pelo correio podem chegar depois do dia da eleição, dependendo de quando os eleitores tenham postado as cédulas…

Para o jornalista do NYT, o público deve ficar atento, durante a noite, aos resultados da Florida, Georgia ou Carolina do Norte. Uma vitória em um destes estados deve dar a presidência a Biden. Se Biden perder nestes três, o público acompanhará uma longa contagem por dias ou até uma semana, com a decisão da eleição dependendo da combinação de resultados no Arizona e na Pensilvânia.

Posso acrescentar a informação do site FiveThirtyEight, de Nate Silver, especializado em analisar estatísticas, probabilidades e chances a partir das combinações de resultados de diversas pesquisas.

Lá nos EUA existem muitos institutos de pesquisa, alguns regionais. Os resultados são muito diferentes conforme as metodologias. O FiveThirtyEight não faz pesquisa mas analisa os resultados previstos por muitos institutos. É onde se pode encontrar as previsões mais certeiras.

E o site dá que as chances de Biden vencer são de 90 em 100, com base nas últimas pesquisas.

https://projects.fivethirtyeight.com/2020-election-forecast/

Controle do senado

Segundo David Leonhardt, no caso de uma vitória de Biden ele teria dificuldade de passar legislações mais importantes se os Democratas não controlarem o Senado. Se o presidente Trump vencer, o Senado determinará a possibilidade de ele indicar novos juízes para a Suprema Corte.

Parece que os Democratas vão perder para os Republicanos o assento que hoje ocupam pelo Alabama. Por isso, precisariam tomar quatro cadeiras ocupadas por Republicanos para ganhar a maioria. As pesquisas indicam favoritismo de candidatos Democratas para tomar assentos hoje republicanos nos estados de Arizona, Colorado, Maine e Carolina do Norte. As pesquisas indicam empate em outros 5 assentos hoje ocupados por republicanos, referentes aos estados de Iowa, Montana, Carolina do Sul e dois assentos na Georgia.

Segundo as previsões do FiveThirtyEight, as chances de os Democratas tomarem o controle do senado são de 76 em 100.

https://projects.fivethirtyeight.com/2020-election-forecast/senate/

O site detalha ainda mais a análise das pesquisas em cada estado. Entre os estados hoje republicanos, cujos assentos estão em disputa, são grandes as chances democratas em: Maine (58 em 100), Georgia (63 em 100), Carolina do Norte (64 em 100), Arizona (79 em 100), Colorado (84 em 100). O único estado que deve “flipar” de democrata para republicano é o Alabama (com chances de 86 em 100).

Os demais estados devem ficar com o controle como estão. O senado americano tem 100 cadeiras, e hoje os republicanos ocupam 53, os democratas 45 e os independentes (que fazem oposição a Trump) ficam com duas. Nem todas as vagas estão em disputa esse ano, porque os mandatos são de 6 anos, e as disputas são intercaladas com eleições presidenciais e eleições de meio de mandato presidencial.

Legislaturas estaduais

Como explica o jornalista do NYT, o controle da legislatura em anos de censo, como 2020, é muito importante por causa do redesenho dos distritos eleitorais. Quem controla as legislaturas (senados estaduais e assembleias estaduais) tem mais força para definir o redesenho dos condados conforme seu interesse. Atualmente os republicanos controlam 29 legislaturas, democratas 19, e duas são empatadas.

Os democratas esperam nesta eleição tomar o controle completo nos estados de Arizona, Minesota e Carolina do Norte. E o controle parcial (uma das duas casas) em Iowa, Pensilvânia, Michigan e Texas.

A Casa dos Representantes

Esse nome bonitão é como os americanos chamam sua Câmara dos Deputados. Mas segundo a newsletter do NYT, os democratas tem hoje uma vantagem de 35 assentos, e podem ampliá-la.

A estimativa do FiveThirtyEight dá chances de 98 em 100 de os democratas manterem o controle.

https://projects.fivethirtyeight.com/2020-election-forecast/house/

Promotores e tribunais

David Leonhardt explica que várias grandes cidades norte americanas (Los Angeles e Orlando, por exemplo), podem eleger promotores que já se posicionaram contra encarceramento em massa, e que podem ser contra solicitar pena de morte ou prisão por porte de drogas.

Em estados como Michigan e Ohio os democratas esperam assumir o controle das Supremas Cortes estaduais, o que pode redefinir disputas jurídicas em torno do direito de trabalhadores ao voto (cada estado estabelece regras para cadastro e identificação de eleitores, e Republicanos trabalham sempre pra restringir votos de pobres) e de políticas estaduais de enfrentamento da pandemia.

Intervenções econômicas

Vários estados incluíram na cédula medidas econômicas para reduzir desigualdades, conforme descobri na newsletter. Por exemplo, a Florida propôs estabelecer um salário mínimo de 15 dólares por hora. Ilinois propôs imposto de renda mais progressivo. O Arizona propôs impostos mais altos para os ricos. A Califórnia propôs impostos crescentes sobre patrimônio empresarial.

Outras decisões importantes

A newsletter fez uma lista de 12 pontos importantes cuja decisão será tomada pelos eleitores. Eu listei individualmente os 6 primeiros. Os demais são:

(7) Restrições ao aborto na legislação estadual do Colorado; (8) o estatuto político de Porto Rico, que pode se tornar um estado americano a depender de um plebiscito local e futura legislação; (9) democratas radicais, como Ocasio-Cortez podem ganhar eleições em vários condados; (10) regulação de aplicativos de transporte na California, podendo ser exigido direitos trabalhistas para a contratação de motoristas pelo Uber (não nos preocupemos, os EUA não têm quase nenhum); (11) alguns estados e cidades poderão liberar votação em candidatos independentes aos partidos, o que hoje só acontece em um único estado – o Maine; (12) política de drogas – vários estados decidem se liberam a venda de maconha e se diminuem restrições ao consumo de cogumelos.

Sobre o ponto (9), da eleição de democratas mais à esquerda, é muito interessante assistir o documentário Virando a mesa do poder, disponível na Netflix. Ali está uma história da mobilização articulada pela promoção de candidaturas populares e transformadores, e das batalhas para eleição de alguns congressistas, principalmente Ocasio Cortez.

https://www.netflix.com/title/81080637

* André Egg é historiador, professor da UNESPAR, coordenador do PPGMUS-UNESPAR e professor do PPGHIS-UFPR

Um guia das eleições americanas de 2020